EDUARDO LEITE (POLÍTICA)

EDUARDO LEITE
GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

INTRODUÇÃO

Eduardo Leite é um eminente político brasileiro, governador do estado do Rio Grande do Sul entre 2019 e 2022 e governador eleito para o Rio Grande do Sul para o mandado de 2023 até 2026, pelo PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, e que, anteriormente, exerceu os mandatos de prefeito de Pelotas, município do interior do estado do Rio Grande do Sul, e vereador do mesmo município.

Formado em Direito, no Brasil, e Administração Pública, nos Estados Unidos e no Brasil, Eduardo Leite, cujo nome completo é Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, parece ter vocação para quebrar tabus e superar dificuldades aqui no Brasil, ele foi o governador mais jovem do Brasil, eleito em 2018, ele foi o mais jovem prefeito do município de Pelotas, eleito em 2012, ele foi o primeiro grande político brasileiro a assumir publicamente sua homossexualidade, em 2021, e o primeiro governador do estado do Rio Grande do Sul a conseguir se reeleger para o cargo, em 2022.

Além disso, ele se tornou um dos principais responsáveis, ao lado dos governadores eleitos Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, e Raquel Lyra, de Pernambuco, por exemplo, por manter a relevância do PSDB no cenário político brasileiro, em 2022, como um partido de tamanho médio, de ideologia política de centro, de democracia capitalista liberal, mas com responsabilidade social.

CARREIRA POLÍTICA

Eduardo Leite nasceu em 1985 em Pelotas, um município de porte médio, com cerca de 340.000 habitantes, o terceiro município mais populoso do estado, localizado a cerca de 260 quilômetros ao sul de Porto Alegre, por sua vez a capital do estado do Rio Grande Sul. Ele é o filho caçula de um casal típico de classe média da região de Pelotas, o senhor José Luiz Cavalheiro Leite, um advogado da região, filiado ao PSDB, e a senhora Rosa Eliana de Figueiredo, uma professora universitária.

Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, ou seja, se formou em Direito, mas não exerce a profissão pois não prestou o exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, além de ter se formado em Administração Pública pela Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e pela Fundação Getúlio Vargas, no Brasil.

Ao longo de sua carreira de político e administrador público, Eduardo Leite mostrou ter uma aptidão incomum para lidar com situações delicadas e de difícil solução na administração pública, principalmente para lidar com déficits governamentais. Por exemplo, ele conseguiu colocar em ordem as contas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul durante o seu primeiro mandato, de 2019 até 2022. Quando assumiu o primeiro mandato de governador, ele precisou “encarar” um déficit (despesas e dívidas superiores à arrecadação) de cerca de R$ 7 bilhões, deixado pelo seu antecessor.

Desde cedo, Eduardo Leite mostrou ter inclinação para a política, provavelmente influenciado pelos seus pais, que também são políticos da região de Pelotas, embora nunca tivessem exercido mandato. Por exemplo, quando criança e adolescente ele visitava voluntariamente o comitê de campanha do então candidato à presidente da República Fernando Henrique Cardoso, também do PSDB, e fez parte do movimento estudantil local de Pelotas, como presidente do Grêmio Estudantil de sua escola. Em 2001, ele se filiou ao PSDB para, em 2004, concorrer a uma vaga de vereador de Pelotas, conseguindo alcançar suplência e assumindo a função de vereador após a cassação de um dos vereadores eleitos do município.

Nessa época, ele integrou a administração municipal de Pelotas, como integrante da Assistência Social do município, como assessor, secretário interino e depois como chefe de gabinete nos governos municipais de Bernardo de Souza (PPS) e seu sucessor Fetter Júnior (PP), o que, segundo o próprio Eduardo Leite, lhe serviu de aprendizado e experiência na administração pública.

Em 2008, Eduardo Leite foi eleito vereador e presidiu a Câmara Municipal em 2011 e 2012. Após alcançar a suplência de deputado estadual para a Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, na eleição de 2010, Eduardo Leite foi eleito prefeito de Pelotas em 2012, permanecendo no cargo durante quatro anos e sendo sucedido por Paula Mascarenhas, sua vice-prefeita.

Na sequência, na eleição de 2018, foi eleito governador do Rio Grande do Sul no segundo turno com 53% dos votos válidos, o mais jovem governador do Brasil até então, derrotando o então governador José Ivo Sartori, do MDB. Na verdade, para ser mais preciso, Eduardo Leite não completou seu mandato de governador do estado do Rio Grande do Sul, pois suas aspirações eram mais altas, concorrer à presidência da República do Brasil, em 2022, o que não conseguiu.

Ele renunciou ao mandato de governador do estado em 2022, de olho na vaga de candidato do PSDB à presidência da República, mas, numa disputa interna do próprio partido, como pré-candidato à presidência, foi escolhido o então governador do estado de São Paulo, João Doria. Curiosamente, Doria desistiu da candidatura pelo PSDB e o próprio partido decidiu apoiar publicamente a candidatura à presidência da sul-matogrossense Simone Tebet, do MDB – Movimento Democrático Brasileiro.

Há quem diga que, com essa renúncia prematura, Eduardo Leite correu um risco alto, pois sua popularidade como governador do estado gaúcho em 2022 era alta, com mais de 80% de aprovação entre os eleitores, o que facilmente lhe daria um segundo mandato. Quando ele renunciou correu o risco de cair no “ostracismo”. “Quem não aparece não é lembrado”. Já ouviu essa frase em algum lugar?

Felizmente, parece que Eduardo Leite foi bem aconselhado e orientado pelos seus correligionários, assessores, parentes, familiares e amigos, e voltou ao seu reduto eleitoral, onde tinha mais chances de sucesso, o estado do Rio Grande do Sul, para disputar uma reeleição, conseguindo derrotar o então candidato Onyx Lorenzoni, do DEM – Democratas, apoiado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

Segundo o próprio Eduardo Leite, as suas prioridades, em cada um dos mandatos de vereador, prefeito e governador exercidos por ele, além de seus cargos no serviço público que não tiveram relação direta com esses mandatos, eram e são a saúde pública e a educação pública, embora a questão da segurança pública também seja considerada importante por ele.

Durante os dois principais mandatos de Eduardo Leite, o primeiro como prefeito de Pelotas, no interior do estado do Rio Grande do Sul, de 2013 até 2016, e o segundo como governador do Rio Grande do Sul, de 2019 até 2022, ele mostrou o que parece ser uma habilidade incomum para costurar alianças com partidos de ideologias políticas de centro e de direita, sempre com o propósito de implementar mudanças necessárias nas respectivas legislações.

Atualmente, como presidente nacional do PSDB, escolhido recentemente, e como governador eleito do estado do Rio Grande do Sul, portanto acumulando duas funções, Eduardo Leite propõe aos correligionários uma oposição moderada e equilibrada em relação ao governo eleito do PT na presidência da República, o que pode ser interpretado como um discreto apoio do PSDB aos projetos do PT considerados bons para o Brasil, em nível federal, mas uma oposição aos projetos do PT que sejam considerados ruins, neste caso considerando a ideologia de centro dos tucanos, é claro.

PREFEITURA DE PELOTAS

O então prefeito eleito Eduardo Leite governou Pelotas por quatro anos, de 2013 até 2016, tendo como vice-prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), com o apoio dos partidos PRB (atualmente Republicanos), PP (Progressistas), PPS (atualmente Cidadania), PSD e PTB (em breve Mais Brasil), administrando um orçamento de R$ 760 milhões, em valores da época. Além disso, ele conseguiu um financiamento de R$ 110 milhões, em valores da época, para investimentos em infraestrutura em geral no município.

Além dessas realizações, ele inaugurou a primeira UPA – Unidade de Pronto Atendimento (posto de saúde) do município gaúcho com recursos próprios da prefeitura. Nesses quatro anos, ele deu prioridade a melhorias em geral no ensino fundamental e médio do município, inclusive conseguindo melhorar a nota do município pelo IDEB – Índice de Educação Básica, de 3,9 da gestão anterior para 4,7, lembrando que a nota máxima é 10.

GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL

O primeiro mandato de Eduardo Leite no Governo do Rio Grande do Sul teve pouco mais de três anos, de 2019 até 2022, com o apoio dos partidos PRB (atualmente Republicanos), PP (Progressistas), PPS (atualmente Cidadania), PSD, PTB (em breve Mais Brasil), PHS (atualmente Podemos), REDE, MDB (anteriormente PMDB), PSB e DEM (Democratas), totalizando 35 deputados na Assembleia Legislativa e tendo como vice-governador o delegado Ranolfo Vieira Júnior (anteriormente PTB e posteriormente PSDB), que, em 2022, assumiu o governo quando Leite renunciou.

Quando assumiu o governo do estado gaúcho, Eduardo Leite se deparou com uma situação delicada e de difícil solução, um déficit crescente das contas do estado, na época de quase R$ 7 bilhões, com despesas superando receitas de forma desenfreada. A única solução foi reduzir despesas onde fosse possível e manter as receitas onde fosse possível, inclusive com a reforma do funcionalismo, com mudanças no estatuto e plano de carreira dos servidores; revisão de incentivos fiscais concedidos por governos anteriores; mantendo as alíquotas do ICMS do estado; e alterando a remuneração e a aposentadoria de algumas categorias de servidores.

Além disso, havia necessidade de reduzir de forma consistente o passivo contábil do estado, ou seja, reduzir as dívidas do Governo do Rio Grande do Sul, principalmente para recuperar ou aumentar a capacidade de investimentos, com caixa próprio, em áreas prioritárias, o que foi conseguido com as privatizações de estatais ou sociedades de capital misto.

Entre as principais privatizações já realizadas por Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Junior estão as seguintes:

CEEE-D – Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, com mais de 47.000 quilômetros de redes de distribuição, atendendo mais de 70 municípios gaúchos, vendida para a Equatorial Energia em 2021, por R$ 100 mil, inclusive com transferência de passivos bilionários;
CEEE-T – Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica, com mais de 120 linhas de transmissão, totalizando 6.000 quilômetros, com 15 mil estruturas, com 56 subestações de energia e capacidade de 10 mil MVA, vendida para a CPFL Energia em 2021, por R$ 2,6 bilhões;
CEEE-G – Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica, com 23 usinas pequenas, médias e grandes, com capacidade total de geração de 910 MW de energia, vendida para a CFB / CSN em 2022, por R$ 928 milhões;
Sulgás – Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, vendida para a Compass / Grupo Cosan em 2021, por R$ 927 milhões;
Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento, uma empresa que atende 317 municípios gaúchos, vendida para o consórcio Aegea (Equipav, Itaúsa e Cingapura GIC), em 2022, por R$ 4,1 bilhões;

Além dessas empresas, o Governo do Rio Grande do Sul concedeu à iniciativa privada a administração e manutenção das rodovias estaduais até então controladas pela EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias, totalizando mais de 900 quilômetros.

A Corag – Companhia Riograndense de Artes Gráficas, uma empresa estatal deficitária, foi extinta.

Até o momento, não há previsão de privatização do Banrisul, já que se trata de uma empresa rentável e sólida.

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