CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS (AGROINDÚSTRIA)

setembro 06, 2024

ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
CLASSIFICAÇÃO COMERCIAL
CLASSIFICAÇÃO OFICIAL

INTRODUÇÃO

A atividade de análise e classificação de grãos é um processo que compreende o diagnóstico técnico e laboratorial de amostras para determinar a qualidade geral de um lote de grãos, como milho ou soja, por exemplo. Aqui no Brasil, a análise e classificação de grãos é realizada por profissionais qualificados que seguem os padrões oficiais estabelecidos pelo MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um órgão do Governo Federal do Brasil.

Essa atividade produtiva da análise e classificação de grãos é regulamentada pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e essa regulamentação é importante para garantir a qualidade do produto vegetal para a comercialização para as agroindústrias e para o consumidor final, além de agregar e determinar valores para os produtos.

Existem dois tipos de classificação de grãos:

Classificação oficial: Obedece às normas oficiais de segurança alimentar para oferecer produtos seguros aos consumidores finais, geralmente por meio de laudos;
Classificação comercial: Pode ser ajustada de acordo com a necessidade de cada empresa agroindustrial, com parâmetros geralmente acertados entre comprador e vendedor por meio de um contrato, geralmente por meio de certificados;

Para realizar a análise e classificação de grãos é necessário submeter as amostras de lotes dos produtos in natura a um procedimento padronizado e metódico de visualização da carga e das amostras e testes das amostras por meio de equipamentos e instrumentos para avaliar a qualidade dos grãos, considerando fatores como umidade, estado de conservação dos grãos, defeitos dos grãos, porcentagem de impurezas presentes nos lotes, forma, cor e cheiro, levando em consideração também as técnicas de colheita, transporte, condições de recebimento, sistemas de armazenagem e secagem.

Para realizar a amostragem dos grãos, é recomendado fazer a coleta da amostra ainda na recepção da carga, antes da pesagem, sobre o caminhão ou vagão, por exemplo. O resultado final da análise e classificação de grãos é registrado em laudos oficiais ou certificados comerciais que também seguem padrões estabelecidos pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEITO E CONTEXTO

As commodities agrícolas são produtos vegetais em geral comercializados no mercado internacional, geralmente por meio de bolsas de mercadorias, como milho e soja, por exemplo, geralmente negociadas em grandes volumes, todos os dias, em escala global. As bolsas de mercadorias são empresas especializadas em conectar / reunir compradores e vendedores internacionais, geralmente por meio de conexão de Internet ou telefone, para facilitar as negociações de preços, prazos e volumes de mercadorias.

Na bolsa de valores e mercadorias, esses produtos não recebem identificadores de qualidade ou variedade, o que implica ou pressupõe que todo o volume negociado é composto por lotes com qualidade semelhante ou extremamente parecidos, atendendo a padrões de qualidade internacionais.

A atividade de análise e classificação de grãos está no contexto da classificação vegetal, que, por sua vez, é a atividade de determinar as qualidades extrínsecas e intrínsecas de um produto vegetal, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico, com base em padrões oficiais estabelecidos pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Assim, a análise e a classificação é necessária para o enquadramento de um produto vegetal em um grupo, uma classe e um tipo, de acordo com padrões pré-estabelecidos pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para realizar a classificação é necessário que o profissional siga um modelo prévio, um parâmetro de tolerância e a descrição padronizada dos caracteres de cada cultura, todos eles estabelecidos pelo MAPA.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

A análise e classificação de grãos é, como o próprio termo diz, a atividade profissional responsável pelo processo de análise técnica e laboratorial com objetivo de determinar a qualidade (conformidade com especificações pré-estabelecidas) de um lote de produto vegetal, como soja ou milho, por exemplo, de acordo com parâmetros ou padrões oficiais estabelecidos pelo MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A partir da classificação, as commodities agrícolas são identificadas em grupos, classes e tipos, conforme as características físicas observadas pelo agente classificador, dentro de margens de tolerâncias permitidas pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou pela agroindústria compradora, de acordo com a finalidade do produto. Por exemplo, o milho e a soja destinados ao consumo animal não precisam ter a mesma qualidade do milho destinado ao consumo humano direto, ou seja, há margens de tolerância para os dois casos, mas a margem para o consumo humano direto é mais rígida, mais exigente.

O processo de classificação de grãos consiste em submeter pequenas amostras de um lote de grãos a diversos procedimentos, como, por exemplo, homogeneização, análise de impurezas, análise de umidade, verificação do estado de conservação e inspeção visual para identificar defeitos.

Todas as informações obtidas na classificação de grãos são registradas em laudos padronizados de classificação vegetal ou certificados comerciais, que determinam o padrão de qualidade do produto e para qual finalidade ele poderá ser destinado. De modo geral, o lado oficial do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento possui um maior número e exigências de rigor técnico que os certificados comerciais.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A obrigatoriedade da análise e classificação de produtos vegetais no Brasil, incluindo grãos, foi instituída pela Lei nº 9.972 de 25 de maio de 2000. Já a regulamentação do processo relacionado à análise e classificação veio através do Decreto nº 3.664 de 17 de novembro de 2000. De acordo com o artigo 3º, a classificação é “o ato de determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, com base em padrões oficiais físicos ou descritivos”.

Com relação à obrigatoriedade, a lei determina que serão objeto de classificação todos os produtos vegetais, os subprodutos e resíduos de valor econômico, que possuam padrão oficial estabelecido pelo MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os grãos deverão ser classificados oficialmente quando:

Forem destinados diretamente à alimentação humana, ou seja, quando os produtos atenderem todas as normas de segurança alimentar para serem oferecidos ao consumidor final;
Nas operações de compra e venda do poder público;
Nos portos, aeroportos e postos de fronteira, quando da importação;

Para realizar a classificação de grãos, a pessoa jurídica deve ser autorizada pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através de credenciamento específico conforme a legislação. Essa autorização pode ser concedida a empresas agroindustriais em geral, universidades, entidades especializadas e outras empresas privadas interessadas, bolsas de valores / mercadorias e institutos de pesquisas.

Geralmente o trabalho de análise e classificação de grãos (oficial e/ou comercial) é realizado em agroindústrias, cooperativas, armazéns / silos, nos principais terminais de transporte, em portos e centros produtivos, nos quais os laudos e/ou certificados são preenchidos em conformidade com a legislação.

Especificamente no caso da importação de grãos, a classificação deverá ser conduzida por engenheiro agrônomo do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, podendo utilizar o apoio operacional e laboratorial de entidades credenciadas.

O PROFISSIONAL DE ANÁLISE

De modo geral, a análise e classificação de grãos (oficial e/ou comercial) são realizadas por dois tipos de profissionais:

O classificador oficial, que é o profissional que possui habilitações específicas para realizar esse tipo de trabalho, como, por exemplo, o engenheiro agrônomo, o engenheiro de alimentos ou o técnico agrícola, todos essas pessoas físicas devidamente registradas no MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e autorizados por ele a realizar esse tipo de trabalho;
O classificador prático, que é o profissional, graduado ou não, que está vinculado diretamente ao trabalho com grãos e que tem o conhecimento e a habilitação necessária para realizar de forma satisfatória esse serviço. Algumas instituições educacionais brasileiras, como o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, por exemplo, oferecem gratuitamente cursos de habilitação para análise e classificação de grãos, inclusive para quem não possui curso superior (faculdade) na área.

A ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO

O trabalho de análise e classificação de grãos deve ser realizado obedecendo a um padrão de procedimentos que garanta a imparcialidade e neutralidade do resultado da análise da amostragem. Ele é realizado no momento em que o veículo, caminhão, trem ou navio, por exemplo, carregado chega no armazém / silo ou terminal de transbordo ou porto, por exemplo. O processo de retirada da amostra, análise, classificação e preenchimento do laudo é conduzido por uma equipe treinada, especializada na análise e classificação, por meio de um laboratório instalado no local.

Por exemplo, considerando o transporte de grãos (milho e soja) por meio de caminhões (transporte rodoviário) o processo de análise e classificação é composto por pelo menos quatro procedimentos, coleta da amostra sobre o caminhão, análise da amostra, classificação da amostra e preenchimento do laudo e/ou certificado. O processo nos outros modais é bem parecido, variando basicamente o tamanho da amostra.

Quando a carga de grãos está fora dos padrões mais elevados de qualidade estabelecidos pelo MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ela pode ser rejeitada pela agroindústria, em casos extremos (quando está fora da margem de tolerância), ou, em casos menos graves, ela pode sofrer uma desvalorização, um desconto no preço a ser pago pela agroindústria, em relação ao preço que seria pago se estivesse dentro do padrão mais elevado.

COLETA DA AMOSTRA

A primeira etapa do processo de análise e classificação de grãos é a extração de amostras da mercadoria in natura. A amostra é uma parte, fragmento ou unidade representativa do lote. Mas só se realiza a coleta da amostra se o classificador perceber, após inspeção visual, que a carga está em boas condições de conservação, sem cheiro estranho ou aparência estranha.

No entanto, o classificador pode notar problemas graves logo ao retirar a lona do caminhão, como cheiro estranho, carga molhada ou suja, entre outros. Neste caso, a carga poderá ser rejeitada para classificação. Por outro lado, se a carga for pré-aprovada na inspeção inicial, a coleta da amostra será realizada. Para isso, utiliza-se um instrumento chamado calador ou sonda, podendo ser pneumáticos ou manuais.

Os dois tipos de calador são o calador manual e o calador pneumático. O calador hidráulico é mais sofisticado, ele é um equipamento estacionário, fixado em uma base, utilizado para realizar a extração de amostras com mais agilidade. As amostras deverão ser coletadas em diferentes pontos do veículo, e a quantidade é determinada pelo volume total da carga: quanto maior o volume, mais amostras serão necessárias, em mais pontos aleatórios do veículo.

ANÁLISE LABORATORIAL

Após a coleta da amostra, os grãos serão submetidos aos processos de análise laboratorial, ou seja, a classificação em si. Os procedimentos, equipamentos e a ordem de realização variam bastante de acordo com alguns fatores, como o produto (milho ou soja), o tipo de classificação (oficial e/ou comercial), os equipamentos disponíveis em cada laboratório, entre outros.

De forma resumida e abrangente, os procedimentos mais comuns na análise e classificação de grãos de soja e milho são os seguintes:

Homogeneização: Utilização de homogeneizador ou quarteador para misturar as amostras coletadas, gerando uma amostra mais fiel do lote como um todo. O homogeneizador mistura os grãos e os separa em duas amostras. O quarteador separa a amostra original em 4 partes aleatórias para chegar à amostra de trabalho.
Aferição de peso: Utilizando balança eletrônica, é possível alcançar um grau de exatidão de duas casas decimais, ressaltando que a balança deve ser aferida pelo INMETRO, lacrada e nivelada.
Análise de impurezas: Descobrir o percentual de impurezas e matérias estranhas na amostra, como folhas, pecíolos e ciscos, grãos de outras culturas, insetos, cascas soltas, terra, etc. Utiliza-se uma peneira para separar as impurezas dos grãos, e balanças para comparar o peso total da amostra com o peso da matéria estranha. A peneira com crivos circulares auxilia a separar as impurezas da amostra.
Análise de umidade: Descobrir a proporção de água e matéria seca dos grãos. Existem vários aparelhos para este fim, sendo mais comum o determinador de umidade digital, no qual basta inserir a amostra e aguardar o resultado. O determinador de umidade digital identifica imediatamente a taxa de umidade do grão e resultado é expresso em percentual (%). Ele deve ser calibrado e aferido pelo seu fabricante.
Inspeção visual de defeitos: Consiste em observar a amostra a olho nu, separando individualmente os grãos defeituosos e/ou em mau estado de conservação de acordo com o problema apresentado, com objetivo de determinar o percentual de cada defeito em relação à amostra. Utiliza-se a pinça com ranhuras para separar os grãos, evitando contaminação da amostra e corta-se o grão com alicate e/ou estilete. Os grãos com defeitos são cortados ao meio para inspeção.

RESULTADO DA CLASSIFIÇÃO

Após a conclusão de todas as etapas de análise, o classificador terá em mãos os dados para determinar a classe, grupo e tipo daquele produto, gerando um laudo oficial e/ou certificado comercial que certificam os resultados da classificação. Cada uma destas 3 classificações abaixo indicam uma série de características do produto:

Grupo: Revela a variedade do produto, de acordo com aspecto geral e formato. Por exemplo, o milho pode ser classificado como duro, dentado, semiduro ou misturado;
Classe: Revela características físicas do grão, como a coloração. Por exemplo, o milho pode ser classificado como amarelo, branco e misturado;
Tipo: Determina as finalidades para as quais o produto poderá ser destinado, de acordo com níveis de tolerância a grãos avariados, impurezas, maturidade, entre outros fatores. Por exemplo, o milho pode ser classificado como normal, mofado, ardido, fermentado, carunchado, chocho ou imaturo e gessado. Se a porcentagem (%) de tolerância para o milho for ultrapassada então isso deverá constar no laudo. Em casos extremos a carga pode ser rejeitada;

LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO

O Laudo de Classificação é um documento oficial que deve ser preenchido e assinado pelo classificador. A partir dos três enquadramentos citados acima, o produto será liberado ou restrito para determinadas finalidades: consumo humano in natura, fabricação de alimentos para humanos, consumo animal ou apenas insumo industrial;

Há ainda a possibilidade de desclassificação da mercadoria, se os resultados superarem todos os níveis de tolerância. Nesse caso, o produto será rejeitado pelo armazém e/ou terminal, não poderá ser comercializado e o laudo será encaminhado ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para determinar o destino daquele lote de grãos.

A ARBITRAGEM

Segundo os regulamentos brasileiros de análise e classificação de grãos, estabelecidos pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o produtor rural, que está entregando seu produto para armazenamento ou está comercializando seu produto, pode discordar do resultado da análise e classificação de grãos realizado pelo classificador da entidade compradora ou armazenadora.

Neste caso específico, essa arbitragem só pode ser realizada por um classificador oficial do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou nomeado / contratado por ele e só pode ser realizada após uma nova avaliação e classificação também realizada por ele, inclusive em casos em que o mesmo lote em questão tenha sido misturado a outros lotes, o que torna também obrigatória uma nova análise e classificação.

CONCLUSÃO

A classificação de grãos é um processo obrigatório, que compõe as exigências e procedimentos essenciais da logística de commodities agrícolas. Além disso, o laudo de classificação e o certificado são documentos importantes para todos os envolvidos, incluindo o dono da carga, o comprador, o transportador e o terminal de carga.

Sendo assim, para os operadores logísticos é essencial que o processo da classificação, bem como seus resultados, sejam bem conduzidos.

REFERÊNCIAS E SUGESTÃO DE LEITURA