VANT - VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO

DRONE

VANT – VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO

ARP – AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA

RPA - REMOTELY PILOTED AIRCRAFT

UAV – UNMANNED AERIAL VEHICLE
UAS - UNMANNED AIRCRAFT SYSTEM

SONDA ESPACIAL
AEROMODELO

INTRODUÇÃO

Logo acima, uma bonita imagem publicitária de um modelo semiprofissional de drone para uso civil, o DJI Inspire, com propulsão elétrica e controlado remotamente a curtas distâncias, até 2.000 metros. Lobo abaixo, o modelo de drone DJI Mavic, também de propulsão elétrica e também controlado remotamente a curtas distâncias. Ambos são alguns dos mais conhecidos modelos de drones disponíveis no mercado, por preços razoáveis, acessíveis para pessoas físicas e jurídicas.

Um drone é uma aeronave não tripulada, de pequeno ou médio porte, de asa fixa, geralmente com uma ou duas hélices, ou asa (s) rotativa (s), neste caso geralmente quadricópteros, ou seja, com quatro rotores, de propulsão elétrica ou a combustão interna, tracionada, impulsionada ou sustentada por hélices, turbofans ou rotores, dependendo de cada caso, controlada e/ou rastreada remotamente por meio de aparelhos e/ou equipamentos eletrônicos com o uso de ondas eletromagnéticas de rádio, a partir de uma estação ou de um controle remoto portátil, de uso manual.

O drone, conhecido também no Brasil como VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado e ARP - Aeronave Remotamente Pilotada e conhecido nos Estados Unidos como UAV – Unmanned Aerial Vehicle e RPA - Remotely Piloted Aircraft, é qualquer tipo de aeronave que não precisa de piloto embarcado nela para ser controlada. Esses termos são utilizados oficialmente, nos documentos emitidos pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e pelo DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo, que são órgãos públicos brasileiros responsáveis pela regulamentação da atividade aérea e de controle do espaço aéreo.

O drone é um tipo de aeronave não tripulada semelhante aos aeromodelos para uso desportivo, mas, em geral, o drone tem emprego muito mais amplo, inclusive como utilitário ou semiutilitário, muito usado no Brasil, nos Estados Unidos, no Canadá, na Europa Ocidental, no Japão, na Coreia do Sul, na Austrália, na Nova Zelândia e em vários outros países, desenvolvidos e em desenvolvimento, para registros de imagens e filmagens amadoras e profissionais, mapeamentos de áreas urbanas, pulverização agrícola, levantamento topográfico e cartográfico, uso policial e de inteligência, mapeamento e/ou acompanhamento de lavouras, monitoramento ambiental, controle sanitário ou de saneamento básico, busca e salvamento e uso militar altamente especializado.

Eles são muito usados em países desenvolvidos e em desenvolvimento, como Índia, China e África do Sul, mas até mesmo em países subdesenvolvidos eles começam a ser usados para desempenhar diversas tarefas, já que seu custo operacional se torna cada dia mais acessível.

Os drones têm alguns aspectos em comum com os aeromodelos e as sondas espaciais, pois todos eles podem ser controlados e/ou rastreados remotamente por meio de ondas eletromagnéticas de rádio. Porém, entre as diferenças conceituais estão o uso predominantemente desportivo ou recreativo dos aeromodelos e o uso oficial altamente especializado no espaço ou em outros planetas das sofisticadíssimas sondas espaciais.

Além dos drones aéreos, que são o assunto principal deste artigo ou post, existem também os chamados drones subaquáticos, conhecidos também como drones submarinos, que são semelhantes ao minisubmarinos tripulados (controlados por pessoas dentro do veículo), mas, obviamente, os drones subaquáticos são controlados remotamente, ou seja, não são tripulados.

A palavra drone é de origem inglesa ou americana, cuja tradução é zangão, o inseto macho reprodutor das colmeias de abelhas.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

Logo acima, mais um popular modelo semiprofissional de drone para uso civil, o DJI Phantom 3, também de propulsão elétrica e controlado remotamente a curtas distâncias. Esse modelo também está entre os mais vendidos modelos de drones disponíveis no mercado, por preços razoáveis, acessíveis para pessoas físicas e jurídicas. Logo abaixo, o modelo Syma X8HG, também elétrico e radiocontrolado a curtas distâncias.

O drone é uma máquina voadora semiautônoma, totalmente autônoma ou remotamente controlada, dependendo do modelo, cuja força de sustentação é obtida por meio de asas rotativas (rotores) ou pela combinação de asas fixas com hélices para tração ou de asas fixas e motores a jato para impulso, e que pode ser rastreada a distância, inclusive, por ondas de rádio, por meios eletrônicos e computacionais, operando sob a supervisão de humanos, ou, em alguns casos, até mesmo sem a sua intervenção, por meio de controladores lógicos programáveis, neste caso conhecidas também como aeronaves autônomas ou semiautônomas.

De modo geral, os drones que possuem asas fixas, de modo semelhante a um avião, são tracionados por motores elétricos ou de combustão interna que giram hélices, estas posicionadas de modo a gerar tração para frente ou impulso para frente. Já os drones que possuem rotores, geralmente em um total de quatro rotores, também chamados de quadricópteros, possuem uma dinâmica semelhante ou não muito diferente à dinâmica de um helicóptero, cujos rotores geram sustentação.

De modo gral, o drone é um robô voador de pequeno ou médio porte comandado por controle remoto, em alguns casos até a grandes distâncias por meio de satélites, em missões militares mais complexas e especializadas. Esses aviões estão disponíveis como modelos baratos e mais simples, facilmente acessíveis, até mesmo por encomenda pela Internet, controlados remotamente por meio de aplicativos previamente instalados em telefones celulares com telas sensíveis ao toque, os chamados smartphones, por exemplo, ou por meio de aplicativos já instalados nos seus respectivos controles remotos, até os modelos mais complexos e profissionais, que exigem controle por estações equipadas e completas ou com aparelhos portáteis próprios, vários deles de uso restrito de forças armadas, inclusive, cuja venda no varejo é proibida para pessoas físicas.

O drone é um "avião" ou "helicóptero" teleguiado por meio de ondas de radiofrequência ou ondas de rádio. A maioria dos drones mais baratos, mais acessíveis para uso doméstico, semiprofissional ou profissional, está a venda livremente no Brasil com câmeras HD, Full HD e 4K, para captação de imagens e vídeos, inclusive para festas e outros eventos públicos ou privados. Entre os drones mais conhecidos estão as séries Phantom, Mavic, Inspire e Mini, essas quatro da chinesa DJI, a maior fabricante de drones do mundo, que, inclusive, permitem transmissões ao vivo. Os aparelhos Candide Intruder, 3DR e Syma X5 também são opções bem razoáveis para comprar, mais indicados para divertimento ou para quem está começando a pilotar drones, já que seus preços são menores.

No Brasil, os drones têm preços variados: Os modelos mais baratos, abaixo de R$ 1.000,00 (mil reais) são indicados para quem está começando a pilotar drones ou não pretende fazer uso profissional deles. Os modelos intermediários possuem uma grande variedade de utilidades, a maioria deles na faixa de R$ 1.000,00 (mil reais) até R$ 15.000,00 reais, com controle remoto incluso. No andar de cima, no topo da pirâmide estão os drones profissionais, com modelos sofisticados, como o impressionante DJI Agras T40, por exemplo, por preços entre R$ 150 mil e R$ 250 mil (dependendo da variedade de acessórios, opcionais e equipamentos de apoio solicitados), capaz de pulverizar até 40 litros de fertilizantes, herbicidas, pesticidas e fungicidas no mesmo voo.

No andar de baixo, por preços de até R$ 1.000,00 (mil reais), estão os chamados minidrones, mais baratos e semidescartáveis, que são aqueles fabricados para quem está aprendendo a pilotar drones e/ou não pretende fazer uso profissional deles, já que nessa fase o risco de acidentes por inexperiência é maior e, portanto, a perda financeira seria mínima.

CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Logo acima, o poderoso RQ4B Global Hawk, fabricado pela gigante bélica norte americana Northrop Grumman, de uso exclusivamente militar, um dos mais sofisticados e caros drones de reconhecimento aéreo de longo alcance que se tem conhecimento. Logo abaixo, outro exemplo de alta sofisticação, o Neuron, da gigante francesa de alta tecnologia aeroespacial Dassault Aviation, com tecnologia stealth de invisibilidade aos radares convencionais.

Não há consenso sobre a exata origem do que conhecemos hoje como drone. No século XX, por exemplo, durante, pouco antes ou pouco depois da Segunda Guerra Mundial, o conceito moderno de drone foi criado a partir das tecnologias das bombas voadoras alemãs V-1 e dos inofensivos aeromodelos rádiocontrolados para uso desportivo ou recreativo.

Pelo que se sabe, o primeiro drone da era tecnológica moderna na qual está a humanidade foi o Firebee Q-2A, desenvolvido anos antes e fabricado em 1951 pela norte americana Ryan Aeronautical Company, um drone a jato para servir como alvo aéreo para treinamento de militares americanos. Depois dele outras experiências relativamente bem sucedidas de desenvolvimento de drones foram realizadas, dentre elas uma modificação do modelo britânico de avião monomotor a pistão Auster J / 4, para servir de alvo em treinamentos militares, na década de 1950.

As tecnologias para drones militares evoluíram nas décadas seguintes para o Lockheed D21, para uso, naquela época, em espionagem sobre território cubano, chinês e soviético ou russo. O Firebee, por exemplo, foi modificado para reconhecimento aéreo e espionagem por meio da captação de imagens em territórios hostis. E assim por diante, com novos projetos cada vez mais sofisticados e modernos, incluindo o Ryan 124R, usado por Israel, como cavalo de troia para atrair armas inimigas em uma tática de digressão militar.

Essas máquinas voadoras foram projetadas, desenvolvidas e fabricadas para serem usadas em missões de elevado risco, complexas ou repetitivas para humanos, nas áreas de inteligência militar, treinamento de tiro de artilharia, apoio aéreo tático a tropas no campo de batalha, controle de mísseis de cruzeiro, atividades de patrulhamento urbano ou rural, patrulhamento costeiro, monitoramento ambiental e policial de fronteiras, apoio às atividades de busca e resgate, apoio às atividades de combate a incêndios, monitoramento de áreas florestais protegidas por lei, dentre outras.

Por outro lado, os drones são muitas vezes preferidos para missões consideradas maçantes, extenuantes e/ou excessivamente perigosas para aviões tripulados, incluindo patrulhamento policial e militar, espionagem militar sigilosa, vigilância privada de propriedades particulares e vigilância de oleodutos e gasodutos, vigilância e monitoramento de linhas de transmissão de eletricidade e usinas nucleares, dentre outras.

Atualmente, as pesquisas e os desenvolvimentos para a fabricação de drones militares são estimulados e até mesmo realizados por agências governamentais e militares de diversos países. Os drones são, há vários anos, um dos principais instrumentos da estratégia militar dos Estados Unidos e demais países formadores da OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte, por exemplo.

MERCADO

Logo acima, o drone militar MQ-1 Predator, fabricado pela empresa bélica americana General Atomics, largamente usado pela CIA e pela Forças Armadas dos Estados Unidos em operações de vigilância, patrulhamento, reconhecimento (espionagem) e ataques ao solo no Paquistão, Afeganistão, Líbia, Iêmen, Iraque e Egito, por exemplo, dentre outros países, principalmente países asiáticos, africanos e do Oriente Médio. Logo abaixo, um típico exemplo de drone de preço acessível, de pequeno porte e semiprofissional, para uso civil, o UAVision UX-SPYRO, para captação de imagens.

Além do uso militar, os drones estão sendo largamente utilizados por órgãos públicos civis, empresas especializadas e usuários particulares de quase todo o planeta para captação de imagens, incluindo mapeamento agrícola, e vídeos em eventos públicos, sociais, familiares e esportivos em geral, captação de imagens e vídeos para cinema e TV, investigações policiais, levantamento topográfico e cartográfico, monitoramento ambiental, controle sanitário ou de saneamento básico e pulverização agrícola, dentre outras utilidades. Um drone consegue captar ótimos ângulos para fotos e filmagens, por exemplo, mantendo a câmera estável por mais tempo e facilitando a produção de vídeos em geral. As características técnicas dos drones fazem com que também sejam usados por emissoras de TV em muitos países.

A tecnologia dos drones pode ser utilizada no apoio às atividades de busca e resgate em locais de difícil acesso, áreas de desastres, como alagamentos, desmoronamentos, desabamentos, incêndios e construções interditadas, por exemplo, pois tais dispositivos transmitem imagens e vídeos em tempo real contribuindo assim para o sucesso das equipes de resgate. Os drones também são usados para monitorar pessoas e para evitar ataques ou mesmo casos de vandalismo a áreas públicas e propriedades privadas. Está em testes a utilização de drones para entrega de mercadorias e encomendas. Entre as empresas que estão testando essa possibilidade estão o Google, a Amazon e a DHL.

Outra possível forma de utilização de drones está na agricultura e na pecuária, para se identificar rapidamente pragas na plantação, falhas no plantio, saturação hídrica ou falta de água do solo, pulverização agrícola, localização e monitoramento do gado dentro da propriedade rural e verificação do estado de conservação das cercas, dos cochos e dos bebedouros, dentre outras utilidades.

O mercado de drones civis já movimenta bilhões de dólares todos os anos, as maiores fabricantes estão na China, dentre elas a DJI e a Syma, que fabricam principalmente drones semiutilitários, utilitários e para desportos. Aqui no Brasil, algumas empresas fabricam drones profissionais utilitários, dentre elas a XMobots, a SkyDrones, a Horus, a FT Sistemas, a G Drones e a Nuvem UAV. A principal representante da DJI no Brasil é a XMobots, que tanto revende drones da DJI quanto produz seus próprios drones no Brasil.

NO BRASIL

Logo acima, o drone Hermes 900, o mais sofisticado e poderoso equipamento voador não tripulado de vigilância do território brasileiro, criado e desenvolvido pela empresa bélica israelense Elbit Systems, comprado e operado pela FAB - Força Aérea Brasileira. Logo abaixo, o drone Hermes 450, também fabricado pela Elbit Systems e também usado pela FAB - Força Aérea Brasileira.

Pelo que se sabe, o primeiro drone fabricado no Brasil foi o BQM1BR, da extinta CBT – Companhia Brasileira de Tratores. Esse protótipo com propulsão a jato serviria como alvo aéreo para treinamento militar e realizou um voo em 1983. Outro drone pioneiro no Brasil foi o Gralha Azul, produzido pela Embravant. Essa aeronave não tripulada possuía mais de quatro metros de envergadura, com autonomia para até três horas de voo. Os dois primeiros protótipos do Gralha Azul realizaram vários ensaios em voo, operados por meio de aparelhos de rádio controle.

Em 1996, o CENPRA – Centro de Pesquisas Renato Archer iniciou o Projeto Aurora, com o objetivo de criar, desenvolver e fabricar drones no Brasil. Seriam dirigíveis (balões) usados em diversas áreas como segurança pública, monitoramento ambiental e de trânsito, levantamentos agrícolas, telecomunicações, etc. As Forças Armadas Brasileiras pretendem utilizar no futuro dirigíveis híbridos na vigilância das fronteiras brasileiras, da costa e do mar territorial, para garantir a segurança da Amazônia Verde e da chamada Amazônia Azul.

A partir do ano 2000, os drones para uso civil começaram a ganhar força no mercado brasileiro. Foi quando surgiu o Projeto ARARA – Aeronave de Reconhecimento Autônoma e Remotamente Assistida, desenvolvido numa parceria do ICMC-USP – Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo e da EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, especialmente para utilização em agricultura de precisão, aerofotogrametria e monitoramento ambiental. O projeto deu origem, em 2005, ao primeiro drone de asa fixa desenvolvido com tecnologia 100% brasileira, cujo desenho industrial foi patenteado pela EMBRAPA. A empresa AGX faz uso desse modelo e continua desenvolvendo novos drones para os setores elétrico, de meio ambiente, de segurança pública e defesa.

Em abril de 2007, durante a LAAD, realizada no Rio de Janeiro, a empresa Flight Technologies lançou, por meio de sua então controlada Flight Solutions, em cooperação com o Centro de Estudos Aeronáuticos da Universidade Federal de Minas Gerais, o VANT Tático FS-01 Watchdog. Entre 2008 e 2010, a empresa, em conjunto com o Centro Tecnológico do Exército, desenvolveu uma variante do FS-01 para atender aos requisitos VT-15 do Exército Brasileiro.

Alguns anos depois, em 2009, a Flight Technologies deu início ao desenvolvimento do Horus FT-100, por intermédio de um contrato de desenvolvimento da FINEP, sob um protocolo de intenções com o Exército Brasileiro. O FlightTech Horus FT-100 é um drone de monitoramento desenhado para atender, inicialmente, requisitos do Exército Brasileiro. Em 2013, o Centro Estadual de Administração de DESASTRES – CESTAD, do DGDEC – Departamento Geral de Defesa Civil, realizou missão de caráter civil com o Horus FT-100, na cidade de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. Foi a primeira vez que um drone foi utilizado para levantamento de áreas atingidas por desastres naturais no Brasil.

Em 2009 deu-se início ao projeto VANT-SAR entre as empresas AGX, Aeroalcool e Orbisat, financiado pela FINEP. Em 2010 iniciou-se o projeto da aeronave Tiriba, a cargo da AGX, que, no final de 2011, resultou na primeira aeronave de propulsão elétrica com tecnologia 100% nacional, para aplicações em imageamento aéreo e aerofotogrametria.

Em 2012, a Flight Technologies venceu a licitação da Aeronáutica Brasileira para desenvolver um VANT de decolagem e pouso automático, com investimento previsto de R$ 4,5 milhões em dois anos. O valor será coberto integralmente pela FINEP. O projeto está sendo gerenciado pelo DCTA – Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e conta com o apoio do Ministério da Defesa e a participação do Centro Tecnológico do Exército e do IPQM – Instituto de Pesquisas da Marinha. A Flight Technologies é uma empresa brasileira, localizada no Parque Tecnológico de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo, e atua no mercado de defesa e segurança aeronáutica.

Em Santa Maria, município do estado de Rio Grande do Sul, a FAB – Força Aérea Brasileira passou a montar drones produzidos pela AEL Sistemas, subsidiária da Elbit Systems, a maior empresa privada fabricante de produtos de defesa de Israel. Esses drones são parte de um acordo de R$ 48 milhões firmado com o Brasil em 2010. Os drones foram usados em operações de segurança pública durante grandes eventos, como, por exemplo, a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas de 2016, e continuarão sendo usados em operações de patrulhamento ao longo da fronteira brasileira com países vizinhos.

Segundo o Stockholm International Peace Research Institute, durante o mandato do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Brasil se tornou um dos maiores importadores de tecnologia militar israelense. Em meados de 2012, a PF - Polícia Federal Brasileira já possuía 15 drones vigiando as fronteiras do país.

Pelo que se sabe, o mais sofisticado e poderoso drone em operações militares oficiais no Brasil é o Elbit Hermes 900, fabricado pela empresa israelense Elbit Systems, um avião não tripulado de alta tecnologia para uso em serviços de inteligência, vigilância e reconhecimento, de patrulhamento de fronteiras, com sensores eletro-ópticos de grande alcance e altíssima definição de imagem, operado pela FAB – Força Aérea Brasileira, por meio do 1º Esquadrão do 12º Grupo de Aviação, conhecido também como Esquadrão Hórus, sediado na Base Aérea de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.

O Elbit Hermes 900 possui capacidade de captar imagens de potenciais alvos a longa distância, tanto de dia como de noite, com grande autonomia de voo, com radar de abertura sintética, com a capacidade de transmitir, em tempo real e de forma criptografada ou codificada, as imagens para a sua estação de controle em terra.

Outras unidades desse modelo de drone de alta tecnologia também foram adquiridas pelo Chile, pelo México e pela Colômbia.

EM PORTUGAL

De 2009 a 2015, a Academia da Força Aérea Portuguesa e a Universidade do Porto, desenvolveram em parceria o projeto Pitvant, que consiste em criar drones totalmente portugueses.

Em 2014, a Marinha Portuguesa apresentou o primeiro avião não tripulado em conjunto com a empresa Tekever com tecnologia 100% portuguesa. A primeira tentativa de lançamento do drone fracassou, tendo o aparelho caído na água, entretanto na segunda tentativa o avião voou sem problemas.

REGULAMENTAÇÃO

Logo acima, o Aeroporto de Congonhas, dentro da cidade de São Paulo, o segundo mais movimentado aeroporto brasileiro, um grande hub de voos domésticos e regionais das aviações comercial e executiva brasileiras. Logo abaixo, o Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro, também um dos mais movimentados do Brasil. É proibido o uso de drones amadores ou profissionais próximos a aeroportos públicos brasileiros, exceto quando devidamente autorizado pelos órgãos de controle de tráfego.

Várias autoridades aeronáuticas em diversos países já criaram e estão criando regulamentações para o uso de drones sobre lugares habitados, principalmente sobre o espaço aéreo próximo e sobre aeroportos e aeródromos. A preocupação principal é evitar que os drones interfiram ou perturbem o fluxo regular e seguro de tráfego aéreo, inclusive com o risco de acidentes, e evitar que os drones violem o direito de privacidade dos cidadãos.

No Brasil, por exemplo, já existe regulamentação específica sobre o uso de drones por civis em regiões habitadas. As autoridades aeronáuticas brasileiras usam o CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565 de 1986) como base ou apoio legal para criar os regulamentos, as regras e as normas atuais para disciplinar e/ou restringir o uso privado de drones e aeromodelos, dependendo de cada caso.

Aqui no Brasil, a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil criou em 2017 o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial, o RBAC-E 94. Já o DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo também impõe limites para uso de drones em áreas próximas de aeroportos, aeródromos e dentro de aerovias. Para quem não sabe, uma aerovia é um espaço aéreo delimitado por autoridades aeronáuticas para tráfego exclusivo de aeronaves que transportam passageiros e/ou cargas, dentro de um contexto de regulamento aeronáutico. A visualização desses espaços está disponível em cartas aeronáuticas impressas, em bancos de dados de sistemas eletrônicos de navegação instalados em aeronaves ou em bancos de dados que podem ser acessados on-line a partir do site do próprio DECEA, conhecidos como AISWEB.

Resumindo e simplificando, não use drones próximos a aeroportos e sobre bairros usados para o sobrevoo a baixa altura de aeronaves durante a aproximação para pistas de pouso. Basta usar o bom senso: Os bairros mais próximos das cabeceiras das pistas de pouso, alinhados com essas pistas, são sobrevoados durante a aproximação dos aviões, portanto evite usar drones nessas áreas... Além disso, evite sobrevoar presídios, delegacias civis, batalhões de Polícia Militar, refinarias de petróleo, postos de combustíveis, subestações de energia elétrica e áreas militares, dentre outros, exceto quando expressamente autorizado por esses órgãos públicos e empresas privadas...

No Reino Unido, por exemplo, também há medidas restritivas. A CAA - Civil Aviation Authority, a autoridade aeronáutica inglesa, limita a operação de drones de modo que eles mantenham uma distância mínima de 50 metros de construções e pessoas. Além disso, o operador deve manter sempre contato visual com o drone, nunca deve perdê-lo de vista.

Nos Estados Unidos, a FAA - Federal Aviation Administration e o NTSB - National Transportation Safety Board, a autoridade aeronáutica de lá e o órgão público investigador de acidentes, respectivamente, começaram a emitir autorizações e criar regulamentações para uso civil de drones na década de 1990, com a exigência do Certificado de Aeronavegabilidade especial para drones, conhecidos também por lá como UAS - Unmanned Aircraft System.

Nos Estados Unidos é proibido o voo de drones nos espaços aéreos classes A e B, que são justamente as áreas definidas para trafego de aeronaves que transportam pessoas. Está sendo discutida também a criação da exigência de carteira de habilitação específica para a operação de drones por civis em território americano, com a exigência do cumprimento de carga horária de aulas práticas e teóricas.

Entre os países que limitam a circulação de drones próximos e sobre aeroportos movimentados estão Estados Unidos e Emirados Árabes Unidos, com a exigência de que os operadores de drones mantenham distância mínima de 8 quilômetros e 5 quilômetros, respectivamente.

TECNOLOGIA E LEGISLAÇÃO

Logo acima, o sofisticado drone DJI Agras T40, com capacidade para até 40 litros de defensivos agrícolas e/ou fertilizantes, utilizado em pulverização agrícola em áreas de difícil acesso ou economicamente inviáveis para tratores, pulverizadores autopropelidos e aviões. Logo abaixo, um exemplo típico de controle remoto simples, para modelos populares, como o DJI Mavic, por exemplo.

O Brasil é um dos maiores mercados de drones do mundo.

De modo geral, a base tecnológica utilizada para o controle remoto de drones são os sistemas de localização do tipo GNSS – Global Navigation Satellite System, dentre eles o GPS – Global Positioning System, operado pelo Governo dos Estados Unidos; o Galileo, operado pelos governos da Europa Ocidental; o GLONASS – Global Navigation Satellite System, operado pelo Governo da Rússia; e o Beidou, operado pelo Governo da China, totalizando centenas de satélites de órbita baixa envolvidos na emissão de sinais de localização e navegação, com precisão de centímetros ou metros, dependendo de cada caso.

De modo geral, o controle dos drones recreativos, semiprofissionais e profissionais é realizado diretamente por um aparelho de controle remoto ou radiocontrole em terra firme, que faz parte do pacote de equipamentos, acessórios e opcionais que são comprados junto com o drone. Esse aparelho, o controle remoto, emite sinais de rádio diretamente para o drone e recebe sinais diretamente dele, por isso a necessidade do operador do drone manter uma distância razoável dele, de 1 metro até 2.000 metros, por uma razão de segurança, embora seja tecnicamente possível programar um drone profissional e semiprofissional para realizar um trabalho, obter imagens aéreas, por exemplo, a uma distância de até 4.000 metros, portanto de forma semiautônoma.

Existem também os modelos de drones ainda mais sofisticados, principalmente militares, policiais, de inteligência, governamentais e científicos, totalmente autônomos (com trajetória previamente programada por humanos e executada automaticamente pelo drone) e/ou que podem ser controlados a distância, por meio de estações completamente equipadas em terra e/ou por meio de satélites, já que a curvatura do globo terrestre impede que o sinal emitido diretamente pelas estações em terra alcance mais de 100 quilômetros.

É proibido o uso de drones totalmente autônomos no Brasil por pessoas físicas civis e pessoas jurídicas civis, exceto quando expressamente autorizado por autoridades governamentais.

De modo geral, os drones de asas fixas são utilizados em missões em que há necessidade de cobrir uma área maior e com velocidade maior, com mais autonomia, geralmente com motores a combustão interna; enquanto os drones de asas rotativas, geralmente elétricos e na configuração quadricóptero (com quatro rotores) são utilizados em missões em que há necessidade de decolagens e pousos verticais, voo pairado sobre um ponto fixo terrestre ou aquático e quando não há necessidade de grande autonomia.

Aqui no Brasil, os regulamentos e as fiscalizações para uso de drones são de responsabilidade da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, do DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo e do MD – Ministério da Defesa, que estabelecem uma divisão em quatro classes principais:

Classe 4: São os minidrones, geralmente recreativos e domésticos, com até 250 gramas. Não precisam de cadastro ou registro na ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, não precisam de apresentação de plano de voo e não é necessário contratar seguro;
Classe 3: Drones pequenos, com PMD – Peso Máximo de Decolagem de até 25 kg, como, por exemplo, o DJI Inspire, o DJI Mavic, o DJI Phantom 3, o Syma X8HG e o DJI Mini, que são modelos populares. A altura de voo permitida para esta classe é de até 120 metros do solo ou da água; seu cadastro deve ser realizado na plataforma SISANT, da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, disponível na Internet; é necessário a contratação de seguro do tipo RETA, para eventual indenização de pessoas e propriedades atingidas; e só é possível realizar voos a 30 metros de distância de pessoas no solo, em áreas públicas, embora seja possível maior proximidade quando essas mesmas pessoas autorizarem o sobrevoo.
Classe 2: Drones médios, com PMD – Peso Máximo de Decolagem de até 50 kg, como, por exemplo, o DJI Agras T20, para pulverização agrícola. Neste caso é necessária a apresentação de plano de voo junto ao DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo, para cada missão realizada;
Classe 1: Drones grandes, com PMD – Peso Máximo de Decolagem de até 150 kg, raros no Brasil, geralmente de uso policial e militar;

Geralmente, os drones disponíveis no mercado brasileiro, tanto os drones de asas fixas como os drones de asas rotativas, possuem uma estrutura baseada em um frame, por sua vez composto de fuselagem e/ou asas, geralmente um corpo de plástico ou material composto (fibra de carbono, por exemplo); com um dispositivo controlador embarcado, chamado controladora, na prática uma central de comando ou cérebro do equipamento, responsável pela comunicação eletrônica entre os demais componentes e periféricos do drone; o dispositivo de posicionamento global embarcado, geralmente um aparelho de GPS – Global Positioning System; os motores, geralmente motores a pistão ou elétricos nos modelos de asas fixas e geralmente motores elétricos nos modelos de asas rotativas; além, é claro, das baterias, dependendo de cada caso.

Os acessórios e/ou opcionais, utilizados pelo operador de drone, são o carregador de bateria, geralmente acompanhado de um inversor; o cartão de memória; o gerador a diesel ou outro combustível, para o caso dos drones operados em áreas sem energia elétrica disponível; o rastreador, usado para encontrar o drone em caso de perda; o controle remoto, conhecido também como radiocontrole, usado para controlar a distância o drone; e o radiocomunicador, usado para a comunicação a distância entre as pessoas que estão operando o drone.

POLÊMICA

Logo acima, ilustração simplificada do Globo Terrestre, com o Oriente Médio destacado com a cor verde, este considerado uma das regiões mais conflituosas e instáveis do mundo, com um longo histórico de guerras de origens milenares. Logo abaixo, um exemplo típico de drone profissional para uso por forças militares, agências de inteligência e instituições científicas, o Textron Aerosonde, fabricado pela empresa americana Textron Systems.

É consenso entre países de tradição democrática consolidada e estável de que a guerra não é e nunca deve ser um fim em si mesma, mas apenas uma necessidade em casos extremos, nos quais todas as sinceras tentativas formais de entendimento entre Estados soberanos, por meio da diplomacia, falham. Nesse contexto democrático, os erros involuntários de qualquer natureza cometidos por militares durante uma guerra não são aceitos, na verdade eles são apenas tolerados, já que até hoje, historicamente, a humanidade nunca conseguiu travar uma guerra sem baixas militares e/ou sem civis inocentes mortos.

Segundo relatórios do BIJ – Bureau of Investigative Journalism, sediado em Londres, capital da Inglaterra, entre 2.629 e 3.461 pessoas foram mortas desde 2004 no Paquistão, por ataques de drones da CIA – Central Intelligence Agency, o serviço secreto americano, e das Forças Armadas dos Estados Unidos. Entre os mortos, calcula-se que entre 475 a 891 pessoas eram civis, o que pressupõe que pelo menos uma parte delas era inocente. Isso levanta questionamentos e/ou preocupações da opinião pública, até mesmo dentro dos Estados Unidos, sobre o modo como os drones militares estão sendo usados, se estão sendo usados corretamente ou se há falhas no treinamento para a operação deles ou, ainda, se o treinamento não foi e não está sendo suficiente para reduzir os números de fatalidades de inocentes, ano após ano.

Nas últimas décadas, os drones foram usados sobretudo no Kosovo, no Tchad e também nos ataques americanos ao Paquistão e contra a pirataria marítima. Também foram usados no Afeganistão, no Iraque e na Líbia, em contextos complicados.

Estima-se que de 2008 a 2012, os Estados Unidos tenham realizado 145 ataques com drones na Líbia, 48 ataques no Iraque e mais de 1.000 ataques no Afeganistão. Os militares britânicos, a partir de 2013, lançaram no Afeganistão 299 ataques com drones em suas ofensivas. Mais uma vez, também nesses casos, houve notícias de civis mortos por ataques mal sucedidos, com pelo menos uma parte de vítimas inocentes, que levantam questionamentos legítimos e causam preocupação na opinião pública mundial.

Em 2012, a ONU – Organização das Nações Unidas lançou um projeto denominado Naming the Dead, traduzindo Dando Nomes aos Mortos, com a finalidade de investigar a morte de civis inocentes e militantes de guerrilhas por 25 ataques de drones americanos no Paquistão, no Iêmen, na Somália, no Afeganistão e nos Territórios Palestinos. A investigação é uma resposta a denúncias sobre a morte de civis inocentes, inclusive crianças, durante ataques de drones no Iêmen.

De acordo com o relator especial da ONU sobre a proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo, "o aumento exponencial do uso da tecnologia dos drones em diversas situações representa um verdadeiro desafio para o direito internacional atual". Segundo dados oficiais, os drones Predator e Reaper dispararam 506 mísseis em 2012, no Afeganistão, contra 294 em 2011, um aumento de 72%, embora o total de ataques aéreos americanos tenha diminuído 25%, no mesmo período.

Em 12 de dezembro de 2013, por exemplo, 16 civis inocentes foram mortos e 10 pessoas ficaram feridas em um ataque no Iêmen na província de Al-Baida, no qual foram confundidos com membros da Al-Qaeda quando participavam de duas procissões de casamento separadamente.

DICAS PARA INICIANTES

O editor deste blog conseguiu reunir algumas recomendações essenciais para a operação de drones profissionais, semiprofissionais e de recreação ou domésticos. Se o leitor do blog optar por adquirir um drone usado, o blog recomenda antes verificar em sites populares de classificados e/ou de varejo, como, por exemplo, Mercado Livre, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas.com, OLX Brasil e eBay, se estão disponíveis as principais peças de reposição no mercado (hélices / rotores, baterias, motores elétricos e carregadores) para o modelo específico que lhe interessa:

Para começar, escolha um drone razoavelmente acessível, não compre um drone caro, pois em caso de acidente durante os voos de treinamento, a perda financeira será mínima;
Antes de realizar os primeiros voos com o drone leia com atenção o manual de instruções;
Evite problemas com autoridades, não utilize drones próximo a aeroportos, presídios, delegacias de polícia, refinarias de petróleo, distribuidoras de combustível, postos de combustíveis, áreas militares e subestações de energia elétrica, a não ser, é claro, que tenha autorização para os sobrevoos;
Treine em local privado, de preferência em área aberta, descampada, livre de obstáculos, longe de postes, torres e cabos de transmissão de eletricidade, por exemplo;
Se possível, faça um curso presencial ou online para operação de drones semiprofissionais ou profissionais antes de operar o seu drone novo ou usado. Dentre as instituições que oferecem cursos gratuitos de operação de drones está o Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural;
Em voos amadores e/ou de treinamento, nunca perca seu drone semiprofissional de vista;
Mantenha as baterias do drone em bom estado de conservação, mantendo sempre uma carga mínima, na decolagem, de 75% nos primeiros voos do dia e 50% nos demais voos. Troque as baterias a cada dois anos, ou até mesmo antes, quando perceber que estão começando a falhar. Mantenha suas baterias em local seco e fresco. Se a bateria atual "estufar" troque por uma bateria nova;
Tenha em mente que a maioria dos fabricantes de drones não cobre danos causados por pouso na água, mesmo dentro da garantia, portanto redobre seus cuidados quando estiver operando a aeronave sobre a água;

GALERIA DE IMAGENS

Logo acima, o drone utilitário Echar 20C, fabricado pela empresa brasileira XMobots, de São Carlos, interior do Estado de São Paulo. Ele foi projetado para desempenhar funções de aerofotogrametria, topografia, agricultura de precisão, inspeção de obras e estruturas, monitoramento ambiental e mineração. Logo abaixo, o drone Nauru, da mesma fabricante, com a função de monitoramento de fronteiras, monitoramento de linhas de transmissão de energia e monitoramento de rodovias. Ele possui câmeras diurnas de alta resolução de imagens e câmeras noturnas termais.

Logo acima, o drone utilitário Pelicano da fabricante gaúcha SkyDrones, de uso profissional em serviços de captação de imagens de alta resolução e inspeções em geral, pulverização agrícola em pequenas lavouras e aplicação de larvicidas em áreas com incidência de mosquitos da dengue, entre outros usos possíveis. Logo abaixo, a operação de drones semiutilitários e drones profissionais pode ser feita por meio de controle remoto, de modo semelhante ou não muito diferente dos controles via rádio usados na operação de aeromodelos.

Logo acima, o drone Maptor, projetado e fabricado pela empresa brasileira Horus Aeronaves, localizada em Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina. Esse drone profissional desempenha funções utilitárias de monitoramento de grandes fazendas e monitoramento ambiental, com até uma hora de autonomia. Logo abaixo, o drone profissional Horus FT-100, fabricado pela FT Sistemas, de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo, podendo atuar nas áreas de agricultura, segurança pública, infraestrutura em geral, militar e ambiental. Ele é usado pelo Exército Brasileiro.

Os seus olhos não estão loucos, é isso mesmo que você está vendo: Logo acima e logo abaixo, dois exemplos de alta tecnologia de uso restrito, os minidrones ou microdrones espiões Nano Hummingbird e Black Hornet, fabricados pela AeroVironment e pela Prox Dynamics, respectivamente, usados por forças armadas e agências de inteligência. Agora tente imaginar "o que mais existe entre o céu e a terra, mas que não consta nos registros de nossa vã filosofia" ...